Supreme Court

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. In: SOUSA, Marcelo Rebelo, et. all. (Coords.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III (Direito constitucional e justiça constitucional). Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 759-776.

Comparative Law / Constitutional Law / International Law / International Human Rights Law / Comparative Human Rights Law / International Humanitarian Law / Supreme Court / Diritto Internazionale / Direito Constitucional / Law of Treaties / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Droits de l'homme / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Diritti Umani / International Treaties / Supremo Tribunal Federal / Droit International Public / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Derecho de los Tratados / International Human Rigths Law / Conventionality Control / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Controle de Convencionalidade / International Humanitarian Law / Supreme Court / Diritto Internazionale / Direito Constitucional / Law of Treaties / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Droits de l'homme / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Diritti Umani / International Treaties / Supremo Tribunal Federal / Droit International Public / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Derecho de los Tratados / International Human Rigths Law / Conventionality Control / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Controle de Convencionalidade

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas. In: Revista de Informação Legislativa, ano 39, n. 154 (2002), p. 15-29.

Constitutional Law / International Law / Supreme Court / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Law of Treaties / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Tratados Internacionales / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados internacionais / Law of Treaties / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Tratados Internacionales / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados internacionais

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A presença do advogado em atos de investigação criminal, a Suprema Corte americana e a legislação brasileira sobre o right to counsel

Supreme Court / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / As garantias constitucionais na investigação criminal / Investigação Criminal

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Causa de pedir e atuação do Supremo Tribunal Federal

Constitutional Law / Supreme Court / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho Procesal Civil / Supremo Tribunal Federal

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PRORROGAÇÃO EDITAL DA REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E COMPARADO

Comparative Law / Constitutional Law / Human Rights Law / International Law / Human Rights / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / Supreme Court / Direito / Mercosur/Mercosul / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Relações Internacionais / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Novo CPC / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / Supreme Court / Direito / Mercosur/Mercosul / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Relações Internacionais / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Novo CPC

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Direitos dos Indígenas e Soberania Nacional: o direito internacional na perspectiva da jurisprudência constitucional brasileira

Jurisprudence / Constitutional Law / Indigenous Studies / Indigenous or Aboriginal Studies / Self and Identity / International Law / Human Rights / Sovereignty / Property Law / Transitional Justice / Amazonia / Venezuela / Supreme Court / Indigenous Peoples Rights / Environmental Sustainability / Indigenous Peoples / Administrative Law / Public Law / Supremo Tribunal Federal / Guianas / International Law / Human Rights / Sovereignty / Property Law / Transitional Justice / Amazonia / Venezuela / Supreme Court / Indigenous Peoples Rights / Environmental Sustainability / Indigenous Peoples / Administrative Law / Public Law / Supremo Tribunal Federal / Guianas

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Precisamos falar sobre o STJ

Supreme Court / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Processo Civil / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

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Da Inconstitucionalidade por Omissão ao “Estado de Coisas Inconstitucional”. 2015. Tese de Doutorado em Direito Público.

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Supreme Court / Constitutional Theory / Constitutionalism / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Constitution / Supremo Tribunal Federal / Constitutional Courts / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Constitution / Supremo Tribunal Federal / Constitutional Courts

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Atuação do Supremo Tribunal Federal em face dos demais poderes e a Mídia

Constitutional Law / Jurisdiction / Supreme Court / Press Freedom / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Imprensa / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Diritto Costituzionale / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Giustizia costituzionale / Droit Constitutionnel / Corte Suprema / Mídia / Poder Judiciário / Derecho constitucional / Imprensa / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Diritto Costituzionale / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Giustizia costituzionale / Droit Constitutionnel / Corte Suprema / Mídia / Poder Judiciário

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Devemos temer o “estado de coisas inconstitucional”?

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Supreme Court / Constitutional Theory / Constitutionalism / Constitutional Politics / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direitos Fundamentais / Jurisdição constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Derecho Procesal Constitucional / Constitutional Law Theory / Constitutional Politics / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direitos Fundamentais / Jurisdição constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Derecho Procesal Constitucional / Constitutional Law Theory

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STF e ideologia - entre as influências da ordem liberal-democrática e os desafios da globalização

Constitutional Law / Judicial Politics / Supreme Court / Direito / Ideology and Discourse Analysis / Direito Constitucional / Ciências Sociais / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional / Ciências Sociais / Supremo Tribunal Federal

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A disputa por vagas na Corte Suprema da Argentina: as indicações do novo presidente Macri (2015) Jota, Brasil

Argentina / Supreme Court / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Ciência Política / Supremo Tribunal Federal / Corte Suprema / Instituições políticas / Supremo Tribunal Federal / Corte Suprema / Instituições políticas

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O PAPEL DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: CURADOR DA LEI, ADVOGADO PÚBLICO OU PARECERISTA?

Judicial review / Supreme Court / Declaration of Unconstitutionality

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Entre o Tribunal e o Parlamento: A Atualidade das Lições dos Casos de verticalização e fidelidade partidárias no contexto do papel das instituições na reforma política

Parliamentary Studies / Supreme Court / Reforma Política / Supremo Tribunal Federal / Parlamento

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Eutanásia, células-tronco e feto anencéfalo: os debates nas audiências públicas e os argumentos para a discussão da eutanásia

Bioethics / Stem Cells / Biolaw / Euthanasia / Supreme Court / Bioethics, Death, Life extension / Fundamental Rights / Derechos Humanos / Bioética / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Human rights and Euthanasia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Bioética e Biodireito / Supremo Tribunal Federal / Biodiritto / Bioetica / Fundamental Rights and Human Dignity / The ethical debate on Euthanasia / Biodireito, Bioética / Celulas Madre / Células Madre / Euthanaisa / Fetus / Audiencias Públicas / Celulas Madres / Eutanásia / Teoría de los derechos fundamentales / Células Tronco / Células-tronco / Biodireito / Audiências Públicas / Anencefalia / Bioethics, Death, Life extension / Fundamental Rights / Derechos Humanos / Bioética / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Human rights and Euthanasia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Bioética e Biodireito / Supremo Tribunal Federal / Biodiritto / Bioetica / Fundamental Rights and Human Dignity / The ethical debate on Euthanasia / Biodireito, Bioética / Celulas Madre / Células Madre / Euthanaisa / Fetus / Audiencias Públicas / Celulas Madres / Eutanásia / Teoría de los derechos fundamentales / Células Tronco / Células-tronco / Biodireito / Audiências Públicas / Anencefalia

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CRÍTICA À ESTRUTURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DE TEORIA DA AGÊNCIA: REPENSANDO A RACIONALIDADE DA CORTE

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